A Regra 40 e as Novas Diretrizes do COI para os Jogos Olímpicos de Paris 2024

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  Juliana Avezum Matheus Vasconcelos   Além do uso e aplicação da Regra 40, o Comitê Olímpico Internacional (“COI”) publicou, em dezembro de 2023, novas diretrizes que tratam do uso de redes sociais e outras mídias por atletas durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024 (“Jogos Olímpicos”).   Importante destacar que apesar de já vigente…

FIFA reforça proteções ao futebol feminino e atualiza regras sobre a Guerra da Ucrânia

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Em 1º de junho de 2024, novas disposições em favor das jogadoras de futebol profissional de todo o mundo entraram em vigor, através de alterações inovadoras promovidas pela FIFA em seu Regulamento sobre o Status e a Transferência de Atletas (“RSTP”). As mudanças têm como objetivo reforçar as condições mínimas de trabalho relacionadas à gravidez…