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Ao anunciar a contratação de Lionel Messi, o Paris Saint-Germain impactou o mercado da bola e se consolidou como um dos grandes favoritos à inédita conquista da UEFA Champions League. Fora de campo, o clube francês também causou impacto ao divulgar que parte das “luvas” do craque argentino seria paga através dos chamados “$ PSG…

Introdução Após mais de setenta anos de proibição na exploração de jogos de azar em território brasileiro (com exceção do monopólio estatal sobre as loterias e das apostas sobre corridas de cavalos em locais autorizados), a Lei nº 13.756/2018 finalmente legalizou as chamadas “apostas de quota-fixa relativas a eventos reais de temática esportiva” (doravante apenas…

Introdução Nos últimos meses, a quarentena imposta pela pandemia do COVID-19 fez se proliferar o fenômenos das lives mundo à fora. Aulas, shows de músicas, apresentações artísticas, congressos e simples bate-papos foram retransmitidos para todo o mundo através das principais redes sociais e aplicativos de conversas em vídeo. As transmissões esportivas, por sua vez, também foram obrigadas…

Em 07 de abril de 2020, após se reunir com diversos stakeholders, associações nacionais e demais entidades que fazem parte do mercado do futebol, a FIFA publicou o “COVID- 19: Football Regulatory Issues”1 apresentando diretrizes e sugestões relacionadas às questões regulatórias afetadas pela pandemia do COVID-19, sobretudo no que tange ao registro e transferência de atletas.…

Prezados Clientes e Amigos, No dia 30 de março, foi publicada a Medida Provisória nº 931/20 (“MP”) que, em decorrência de medidas de precaução e enfrentamento do Covid-19, prorrogou o prazo para a realização de assembleias gerais de aprovação de contas, flexibilizou a forma de participação dos sócios em referidas assembleias, alterando assim o Código…

1. Introdução: A Bola Não Entra Por Acaso Japão, 2002. Depois de um ‘corta-luz’ de Rivaldo, a bola encontra os pés de Ronaldo, que chuta rasteiro para encontrar o fundo da rede de Oliver Kahn. Brasil 2×0 contra a Alemanha. Campeões da Copa do Mundo pela quinta vez, mantendo seu reinado como “País do Futebol”.…

A Agência Nacional do Cinema publicou no Diário Oficial da União de 20 de março de 2020, em caráter excepcional, a Portaria 151-E com o intuito de conter os impactos no setor audiovisual por conta do COVID- 19. A medida vigorará, a princípio, por 30 dias e, dentre outras questões, determina: suspender as diligências externas,…

Prezados Clientes e Amigos, O isolamento social representa um obstáculo à realização de assembleias gerais ordinárias (anuais) das companhias, que deveriam acontecer até o dia 30.04.2020 e, em regra, exigiam a presença física dos acionistas na sede das companhias. Por isso, foi publicada a Medida Provisória nº 931, de 30.03.2020, que prorrogou o prazo para…

A pandemia global causada pelo chamado COVID-19 vem impactando os mais diversos setores da sociedade e na indústria do entretenimento não está sendo diferente. No caso específico do mercado do futebol, grande parte dos campeonatos ao redor do mundo estão paralisados por tempo indeterminado, o que afeta diretamente o calendário esportivo, as relações entre clubes,…

Em vigor desde o último dia 7 de janeiro, a versão 2020 do Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol (RNRTAF) não trouxe grandes novidades, mas promoveu alterações importantes no que se refere aos atletas amadores, além de elucidar tópicos e normas presentes no regulamento que até então poderiam gerar controvérsias. Entre…