Bichara e Motta Contribui com a regulamentação dos Criptoativos no Brasil

A Bichara e Motta Advogados, por meio de seu Departamento de Gambling & Crypto, participou da Consulta Pública nº 109/2024, promovida pelo Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do Banco Central do Brasil, que apresentou a proposta de resolução para disciplinar a constituição e o funcionamento das prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs).

Reconhecido por sua ampla expertise na assessoria jurídica a players do setor, o escritório contribuiu para o debate regulatório com sugestões voltadas à construção de um quadro normativo equilibrado, que promova segurança jurídica e proteção ao consumidor, sem comprometer o incentivo à inovação e ao desenvolvimento do mercado. O objetivo é fomentar um ambiente regulatório dinâmico, alinhado às especificidades dos ativos virtuais e do mercado brasileiro, de modo a posicionar o país como referência global na regulamentação do setor.

A Bichara e Motta Advogados segue acompanhando de perto a evolução do marco regulatório, prestando assessoria jurídica estratégica para auxiliar as PSAVs na adaptação de seus negócios ao arcabouço normativo em desenvolvimento. Mais informações em www.bicharaemotta.com.br.

Acesse:

Manifestação à consulta pública nº 109/2024