Rafael Fraga

Rafael Fraga é advogado especializado em Direito Tributário e Aduaneiro, com ampla experiência nas áreas de contencioso administrativo e judicial. Atuando em diversos segmentos da indústria e do comércio, tanto nacional quanto internacional. Rafael tem um histórico robusto de assistência jurídica para tradings e operadores logísticos, proporcionando orientação integral sobre os aspectos legais de suas operações.

Ao longo de sua carreira, Rafael Fraga esteve à frente de atendimento a fiscalizações tributárias e aduaneiras, oferecendo serviços de consultoria em tributação, planejamento tributário (envolvendo tributos diretos e indiretos), elaboração de pareceres e opiniões legais, além de orientação sobre interpretação da legislação tributária. No âmbito aduaneiro e de comércio exterior, sua expertise inclui consultoria sobre regras de classificação fiscal, origem e valoração aduaneira, regimes aduaneiros (importação e exportação), tratamento preferencial sob acordos internacionais (Mercosul, Aladi e outros), tributação e benefícios fiscais em operações de comércio exterior, e pedidos de Ex-Tarifário.

Rafael possui vasta experiência em procedimentos perante a Receita Federal do Brasil e secretarias estaduais de fazenda, com destaque para sua atuação no processo administrativo fiscal, elaboração de recursos e sustentação oral perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em matéria tributária e aduaneira.

Rafael é membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e do Instituto de Pesquisa em Direito Aduaneiro (IPDA). Sua formação acadêmica inclui uma pós-graduação em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, um MBA em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) e a graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.